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Après le élections présidentielles au Portugal
LE PCP S'EXPRIME :
(version en portugais)
O Comité Central do Partido Comunista Português reuniu no dia 25 de Janeiropara analisar as eleições presidenciais, a situação política e os desenvolvimentosmais recentes do quadro económico e social nacional. O Comité Central apreciouainda aspectos da actividade e iniciativa política do Partido e debateu as tarefasimediatas para o reforço da organização e iniciativa partidárias.
A candidatura do PCP nas eleições presidenciais:
a voz autónoma e indispensável no esclarecimento e luta pela ruptura e a mudança
1. A campanha e os resultados das eleições presidenciais de 23 de Janeiro, confirmam plenamente a importância da decisão do PCP de intervir com uma voz própria e autónoma no debate e esclarecimento sobre a situação do país e os seus responsáveis, o papel e poderes exigidos ao Presidente da República e a imperiosa necessidade de uma ruptura com a política de direita capaz de abrir caminho a um Portugal mais desenvolvido, justo e soberano.
A candidatura de Francisco Lopes assumiu-se nestas eleições como a alternativa a Cavaco Silva e à politica de direita com que este está comprometido. Tendo como centro da sua intervenção a afirmação de um outro rumo para Portugal, Francisco Lopes inscreveu no debate eleitoral os problemas do país, a denúncia das políticas e dos responsáveis pela situação nacional e deu uma contribuição única e singular na introdução na campanha de questões cruciais como as da valorização dos trabalhadores e dos seus direitos, da produção nacional, do controlo pelo Estado dos sectores estratégicos e do apoio às MPME, da exigência da subordinação do poder económico ao poder político, da afirmação da soberania e independência nacionais.
A votação obtida por Francisco Lopes – mais de 300 mil votos e 7,14% – constitui uma inequívoca afirmação de combatividade e de exigência de uma profunda mudança na vida nacional. Um apoio que contará como nenhum outro para a necessária e imprescindível continuação da luta contra as injustiças e o processo de declínio nacional para o qual PS, PSD, CDS e Cavaco Silva têm arrastado o país. Uma votação que vencendo a barreira de desvalorização, silenciamento e discriminação designadamente por parte dos principais órgãos de comunicação social, mobilizou vontades e determinação de milhares de portugueses para a luta por uma ruptura e mudança. Uma votação tão mais significativa quanto construída na base de uma empenhada mobilização popular que, combatendo a resignação e o conformismo, trouxe à campanha um projecto de esperança e confiança nos trabalhadores, no povo e no país.
2. A reeleição de Cavaco Silva, que culmina de forma negativa estas eleições, representa um factor de agravamento do rumo de declínio económico e de injustiça social, a submissão do país a interesses estrangeiros e à chantagem do grande capital, um incentivo ao prosseguimento da política de direita, seja com base na cooperação estratégica com o actual Governo do PS, seja com a cúmplice intervenção para viabilizar a chegada ao poder de um governo do PSD e do CDS. Uma presença na Presidência que procurará assegurar estabilidade à política de direita mas que significará mais instabilidade na vida dos trabalhadores e do povo.
Uma reeleição construída com base na abusiva utilização das suas funções institucionais assente na dissimulação descarada das suas responsabilidades pelos problemas nacionais e pelas gravosas medidas que atingem a vida de milhões de portugueses e na intolerável chantagem sobre os eleitores que nos últimos dias introduziu no seu discurso. Mas uma reeleição que é expressão e beneficiária directa do sentimento de indignação e rejeição da política do Governo do PS por parte de muitos eleitores que viram erradamente em Cavaco Silva uma forma de o expressar.
O resultado obtido por Cavaco Silva encerra inegavelmente um juízo negativo sobre o seu papel e responsabilidades que partilha na actual situação do país e do seu exercício na Presidência da República. Cavaco Silva é eleito não só com a menor das maiorias alcançadas até hoje numa eleição para um segundo mandato mas também com a mais baixa votação de sempre na eleição de um Presidente.
3. O resultado obtido por Manuel Alegre, apoiado pelo PS e pelo BE, traduz-se numa votação significativamente abaixo das suas proclamações e é inseparável das contradições, ambiguidades e comprometimentos com o actual rumo do país. Resultado que não pode ser desligado do amplo sentimento de condenação da política de direita que o Governo de José Sócrates e o PS têm prosseguido contra os direitos e condições de vida dos trabalhadores e do povo português.
A permeabilidade de sectores do eleitorado a um discurso populista e demagógico – que os resultados de Fernando Nobre e José Coelho revelam – constitui um obstáculo à construção coerente de uma alternativa que assegure a ruptura com o actual rumo de injustiças, declínio e retrocesso. Resultados que, para lá das motivações que levaram milhares de eleitores a ver sincera, ainda que erradamente, nestas candidaturas uma expressão de protesto, é produto da crescente protecção mediática na promoção de falsas soluções e inconsequentes opções que são, em si, uma garantia de estabilidade à política de direita e aos seus promotores. Resultados alimentados na desilusão gerada em milhares de eleitores por sucessivas e erradas opções eleitorais que defraudaram expectativas, que não encontraram ainda o caminho de uma escolha coerente com os seus interesses e aspirações.
O Comité Central alerta para o significado de projectos, como o de Fernando Nobre nestas eleições, que verberando a política e os partidos escamoteiam o seu compromisso ao longo dos anos com projectos partidários da política de direita (designadamente Durão Barroso ou António Capucho do PSD, ou Mário Soares) e iludem a sua indisfarçável ligação a interesses económicos e a apoios partidários (parte do PS e da sua estrutura apoiou activamente a sua candidatura). Projectos que transportam concepções antidemocráticas que só podem contribuir para perpetuar os interesses dominantes. Projectos assentes num discurso que reclamando-se de “cidadania” ignora e exclui todos os que sempre se batem pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores e do povo, enquanto exalta uma chamada “sociedade civil” preenchida pelos interesses dos grupos económicos, os seus agentes e beneficiários.
O valor recorde de abstenção (superior a 53%) e em particular os mais de 190 mil votos brancos testemunham, no quadro da operação de desvalorização das eleições e da importância do seu desfecho, a descrença, o conformismo e até a desorientação que a política de direita e os meios de comunicação dominantes têm alimentado com base na difusão das inevitabilidades, na ocultação das razões que estão na origem dos problemas do país, no falso nivelamento de responsabilidades quanto à situação nacional.
4. O Comité Central do PCP denuncia e alerta para o significado das declarações do secretário-geral do PS, José Sócrates, que renovando de imediato disponibilidades para novas cooperações estratégicas com Cavaco Silva, não só ignorou por completo a natureza e consequências da política do governo no desfecho destas eleições como reafirmou a sua intenção de prosseguir a ofensiva contra os trabalhadores e o povo.
A fuga em frente ensaiada pelo BE para encontrar noutros responsabilidades que lhe pertencem, não pode iludir o facto de ter partilhado com o PS e o seu governo o apoio a uma candidatura objectivamente comprometida com o essencial da política e opções que nos últimos trinta anos conduziram o país à actual situação. E sobretudo o facto de, mais do que empenho no objectivo de derrotar Cavaco Silva e a política de direita, o que se viu por parte do BE foi a intenção de tirar vantagens do apoio a Manuel Alegre ditado por critérios de calculismo partidário.
5. O Comité Central do PCP saúda os milhares de activistas e apoiantes – membros do PCP, da JCP, do PEV e da ID, e muitos outros independentes – que construíram uma campanha sem paralelo de contacto directo, de mobilização e esclarecimento.
A corrente de mobilização que a candidatura de Francisco Lopes suscitou, o esclarecimento que fez sobre os problemas do país e a inestimável contribuição que a sua campanha deu para combater desalentos e descrenças, projecta-se num futuro próximo como um factor essencial para o desenvolvimento da luta e das batalhas políticas que a situação do país e a politica de direita impõe.